Blog, Clima No aniversário do Acordo de Paris, Brasil chega para dar vexame na festa

13 de dezembro de 2020

Compartilhar

O dia 12 de dezembro entrou para a história das negociações climáticas quando, lá em 2015 na COP21, marcou o nascimento do Acordo de Paris – fruto de grandes esperanças para a ação climática e, ao que tudo indicava, trazendo um respiro de alívio (mesmo que curtinho) da sociedade civil internacional que tanto demandava uma ambição climática real.

Apesar de naquele momento já deixar a desejar no cumprimento efetivo das metas necessárias de manter o aquecimento do planeta bem abaixo dos 2º (e idealmente até 1,5º), o Acordo de Paris nascia trazendo a expectativa de uma agenda climática internacional que parecia enfim caminhar para o rumo certo, sendo um passo inicial para frear a crise climática que já batia tão forte à porta. É esperança que chama, né? 

No ano de 2020, chegamos ao quinto aniversário do Acordo de Paris, mas será que temos algo a comemorar?

O Acordo de Paris tem um grande potencial para ser um catalisador para ação climática global e um norteador para aumentar a ambição política dos países sobre o assunto – porém depois de 5 anos não é bem isso que estamos vendo. 2020 deveria estar sendo mais um capítulo decisivo nesta história, já que é momento dos países signatários revisarem suas NDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) e submeterem novas metas com maiores ambições. Mas, em mais um momento de “dormir no ponto”, a maior parte dos países ainda não enviou suas NDCs revisadas: dos 195 países, apenas 22 enviaram suas revisões, correspondendo a míseros 8,6% das emissões globais. Devemos lembrar que apenas falar ou parecer se preocupar com o assunto não é suficiente, ainda mais quando quem o faz possui a capacidade de tomar decisões importantes sobre o assunto. 

E o Brasil nesta história? Nos últimos cinco anos, a política climática brasileira vem trazendo posicionamentos no mínimo incoerentes com a urgência da crise climática. A cada novo aniversário do Acordo, se fizermos uma retrospectiva das ações, decretos e políticas relacionadas à pauta climática, o resultado não engana: o Brasil vem dando bolo, fugindo do seu compromisso e dando presentes um tanto quanto contraditórios com a expectativa do aniversariante. 

Altas absurdas nas taxas de desmatamento, grandes queimadas devastando nossos biomas, aumento na taxa média de emissões de GEEs mesmo durante a pandemia (e mais uma vez indo na contramão mundial), Fundo Clima e Fundo Amazônia parados. A isso, some a constante e crescente violência direcionada aos nossos povos originários e tradicionais e o frequente esforço de deslegitimar e criminalizar a atuação das organizações da sociedade civil. Este é o combo que o Brasil vem entregando recentemente. 

E com um histórico desses, não é de se estranhar que o Brasil chegue para dar vexame na festinha de aniversário do Acordo de Paris

Para o aniversário de 5 anos do Acordo de Paris, o combinado é o seguinte: agora é a hora de reafirmar o que foi prometido lá no seu nascimento, mas não é qualquer presente que está valendo nessa festinha. O combinado é que as metas de agora (NDCs revisadas) aumentem em ambição quando comparadas às submetidas em 2015, seguindo o princípio do não retrocesso (ou seja, uma nova NDC sempre terá que ser melhor ou mais ambiciosa que a anterior).

Mas olhando para o caminho que o Brasil vem construindo nos últimos anos, já dava para imaginar que a lembrancinha brasileira não seria tão bem vista assim né. A revisão das NDCs brasileiras apresentada essa semana aparece como uma reciclagem mal feita do que foi submetido lá em 2015, permitindo na verdade que uma quantidade ainda maior de emissões de GEEs sejam liberados –  segundo o Observatório do Clima, uma emissão maior em 400 milhões de toneladas se comparada à meta anterior, para apontar dados mais exatos. O plano ainda não detalha como pretende cumprir com a meta de zerar desmatamento ilegal até 2030 e condiciona o pagamento de US$ 10 bilhões anuais aos países ricos a partir de 2021 para que o Brasil antecipe o prazo de neutralidade de carbono a princípio jogado para 2060. Você está se perguntando como esse plano poderia ter sido muito melhor executado, com dados que façam sentido e reflitam a ambição climática necessária? Vem ver aqui a revisão das NDCs no olhar da sociedade civil, feita pelo Observatório do Clima..

A expectativa que já estava baixa, se confirma e se agrava com o recente pronunciamento do Brasil, que mais uma vez perde a oportunidade de se mostrar comprometido com a agenda climática. O misto de falta de ambição, dados vagos e incertos e a colocação de “indicativos” e “intenções” quando obviamente não é isto o que precisamos, é o verdadeiro retrato daquele convidado inconveniente que resolve não seguir em nada os tratos da festa. Esta receita que já não estava boa, ainda traz uma questão adicional importante e problemática: onde estava a sociedade civil, que teve um papel tão essencial cinco anos atrás, neste processo de revisão? A resposta é: não estava. Não houve construção coletiva, diálogo nem ao menos transparência, e o resultado choca um total de zero pessoas. O Brasil chegou pra dar vexame nessa festinha de aniversário, não dá pra negar. 

É por estas e outras que o Brasil segue no seu caminho de isolamento na agenda climática global – o que teve como mais recente exemplo ter sido excluído da Cúpula de Ambição Climática (Climate Ambition Summit). Mas bora lá né, não só de perdas vive o governo brasileiro dentro da agenda climática: nesta semana mesmo ganhou o grande reconhecimento com uma premiação internacional de peso. Parabéns pelo prêmio duplo do Fóssil do Dia, Brasil! 

Por mais esperançoso que o Acordo de Paris possa ter sido em seu surgimento, isso por si só não basta. O Acordo de Paris não se realizará sozinho, e quem está à frente (governantes e tomadores de decisão de cada país) precisa assumir suas obrigações, encabeçando e coordenando ações efetivas para barrar a crise climática. Ainda dá tempo de se inspirar na juventude e aprender sobre como serem convidados melhores para esta festa. Sobre trabalhar com ambição, nós sabemos de sobra.


Buscar