Blog, Habitat III Junho é o ano todo: Orgulho LGBTQIAP+ e o Direito à Cidade

16 de julho de 2020

Compartilhar

FacebookTwitterPinterestLinkedInEmail

Por Maria Luísa Nóbrega (Natal/RN)

“Direitos formam cidades”. Essa fala (alou Pedro Mota) foi produto das reflexões do Grupo de Estudos (GE) realizado a partir da parceria entre o GT Cidades e Comunidades Sustentáveis e o GT Gênero em comemoração ao Junho LGBTQI+ e sintetiza bastante os debates sobre a experiências dos corpos da população LGBT na ocupação dos espaços públicos.

Pois, bem! Chegamos em julho e não podemos esquecer que os debates acerca das demandas da população LGBT+ por uma mudança social não podem ser limitados apenas aos marcos de resistências do dia 28 de Junho – Dia do Orgulho LGBTQI+, bem como de outras datas importantes para a luta, como é o caso do 17 de maio – Dia Internacional de Combate a LGBTIfobia. 

Mas isso quer dizer que as datas não são importantes? NÃO! Pelo contrário! Quando falamos de lutas sociais, os símbolos que podem ser tidos como datas, imagens, frases e figuras históricas de pessoas importantes para a causa são fundamentais! Eles representam aquilo que o sociólogo Pierre Bourdieu chama de instrumentos de conhecimento e comunicação; e é justamente através desses símbolos que se é construída a possibilidade de um consenso coletivo sobre o sentido de qualquer conteúdo que se queira transmitir. 

É claro que os símbolos são formas importantíssimas de resistência, e tem um valor coletivo imenso, resgatando acontecimentos históricos e avanços! No entanto, não podemos deixar de responder a seguinte pergunta: Como podemos nos engajar enquanto juventude e levar os novos conhecimentos adquiridos não somente para essas datas, mas para nossas vidas durante o ano inteiro?

Que tal pensarmos juntes o Direito à Cidade para a população LGBTQI+ como uma forma de trazermos esse debate para bem pertinho do nosso cotidiano, das nossas vivências nas cidades e comunidades que vivemos???

Então vamos lá! Para começar, a gente precisa entender que quando se fala em Direito à Cidade e comunidade LGBT+ precisamos nos atentar para questões anteriores à própria cidade! 

Espera, como assim?! Não entendi!!!

Vamos lá! Existe uma condição fundamental para entender a ocupação dos espaços públicos por pessoas LGBT+, que é a questão da violência e do modus operandi da sociedade de criar uma política de extermínio destes corpos. Isso significa dizer que o não acesso à cidade não se dá apenas por uma tentativa de evitar o contato com a diversidade – de outros afetos e de outras identidades – mas sim de eliminá-la do convívio público, seja violentando e matando essas vidas, seja resguardando a elas somente a convivência no espaço privado. 

Para entender melhor essa questão observe o seguinte: O Grupo Gay da Bahia (GGB) vem coletando, sistematizando e divulgando dados desde a década de 1980 sobre a violência direcionada ao público LGBT+, e chegou a conclusão que entre os anos de 2008 e 2018 o número de assassinatos de LGBTs teria subido de 187 para 420 pessoas a cada ano. Isso significa que a cada 16 horas é assassinado um LGBT no Brasil. 

Um dos mais conhecidos guias para turistas do mundo pensado para o público LGBT – o GayCities –  colocou o Brasil como um dos cinco países a ser evitado para viagens! Não somente por questões relacionadas à violência, mas também por questões relacionadas ao descaso com o meio ambiente e com a ascensão de grupos conservadores e líderes políticos abertamente homofóbicos. 

De acordo com os dados da organização internacional TransRespect, o Brasil juntamente com o México e com os Estados Unidos é um dos países que mais mata pessoas trans no mundo! Aqui no nosso país a expectativa de vida de uma pessoa trans é de 35 anos, ou seja, metade da média nacional. Soma-se a isso o fato de que a cada 5 horas um LGBT sofre algum tipo de violência (lesão corporal, tentativa de homicídio e homicídio), de acordo com o Atlas da Violência.

Desse modo, como é possível pensarmos em cidades e comunidades inclusivas e acessíveis sem considerarmos os marcadores da violência que atingem esse público? É fundamental compreender que a lógica que exclui pessoas LGBT dos espaços públicos é uma lógica de ódio e preconceito que busca intimidar e impedir, as vezes da forma mais brutal possível, ou seja, através da violência qualificada eliminar esses corpos da nossa sociedade.

Entender que a violência direcionada à população LGBTQI+ atravessa toda a construção de uma cidade inclusiva é fundamental. A segurança de poder circular livremente nos espaços e a garantia que seu corpo não será barrado por ser LGBT é um direito que vem tentando ser construído na luta do coletivo e veja bem, esse é apenas um direito básico, o mínimo que precisa ser feito.

Pois pensar cidades verdadeiramente acessíveis está para além de garantir a existência dos corpos e das vidas, mas também garantir espaços onde se possam expressar afetos, vivências, amizades, coletivos, arte, cultura e educação, isso sim é pensar integralmente o direito à cidade!

Danielle Klinotwitz, arquiteta e diretora do Instituto Pólis, ONG que atua há mais de 30 anos na construção de cidades mais justas, democráticas e inclusivas por meio de planejamento e ações em políticas públicas, traz a perspectiva de que a arquitetura deve propor espaços pensados justamentes para que pessoas diferentes possam conviver. Por exemplo, espaços abertos convidativos para ações culturais e convivência da diversidade, bem como habitações que levam em conta as diferentes configurações familiares e condições socioeconômicas.

É importante nós jovens aprendemos a ter um olhar sensível para tudo que nos rodeia até quando fazemos um simples passeio pela cidade. Se você não sente o impacto das limitações que a cidade pode oferecer, talvez por não ser uma pessoa LGBT, tente fazer o exercício de examinar quais locais você conseguiria ou não circular caso você fosse, e para você que está lendo esse texto e consegue enxergar as barreiras que a cidade lhe impõe por ser LGBT sempre se questione: o que eu mudaria nesse espaço público para que tanto o meu corpo quanto os meus afetos possam circular livremente? 

Para fecharmos nosso texto saímos em defesa da formulação de planejamentos urbanos inclusivos para a população LGBTQI+ que leve em consideração tanto os aspectos das violações aos direitos humanos específicas que afetam esse grupo, bem como da livre circulação das diversas afetividades nos espaços públicos e de concepções alternativas arquitetônicas que potencializam a convivência de pessoas diversas e os novos arranjos familiares!

Sem esquecermos, é claro, da importância que os espaços de decisão, planejamento e monitoramento de políticas públicas sejam ativamente ocupados pelo público LGBTQI+ a fim de garantir a visibilidade e a execução de propostas inclusivas que sejam avanços da (ocup)ação dos corpos na cidade.

A construção do direito à cidade é uma construção coletiva, não é possível termos avanços sociais excluindo setores da sociedade que serão afetadas pelas decisões tomadas nos espaços de poder. Por esse motivo, reafirmamos o protagonismo LGBTQIAP+ na construção do direito à cidade!

REFERÊNCIAS:

  • Bourdieu, P. O Poder Simbólico. Lisboa/Rio de Janeiro, Difel/Bertrand, 1989.
  • Por que 28 de junho é o Dia do Orgulho LGBT?https://super.abril.com.br/mundo-estranho/por-que-28-de-junho-e-o-dia-do-orgulho-lgbt/
  • 17 de Maio Dia Internacional Contra a Homofobia https://fasubra.org.br/17-de-maio-dia-internacional-contra-a-homofobia/
  • O que o Atlas da Violência e o STF têm a ver com o direito à cidade da população LGBT? https://www.justificando.com/2019/06/06/o-que-o-atlas-da-violencia-e-o-stf-tem-a-ver-com-o-direito-a-cidade-da-populacao-lgbt/
  • Direito à Cidade LGBT+: a ocupação do espaço público pelas diversas afetividades https://portal.aprendiz.uol.com.br/2019/09/13/direito-a-cidade-lgbt/
  • Direito à Cidade da População LGBTI+: como a arquitetura pode ajudar https://casavogue.globo.com/Arquitetura/Cidade/noticia/2019/06/direito-cidade-da-populacao-lgbt-qual-o-papel-da-arquitetura.html
  • A experiência LGBTQIA+ na cidade e no campo arquitetônico segundo nossos leitores https://www.archdaily.com.br/br/942401/a-experiencia-lgbtqia-plus-na-cidade-e-no-campo-arquitetonico-segundo-nossos-leitores
  • As cidades devem permitir que as pessoas brilhem https://www.archdaily.com.br/br/942588/as-cidades-devem-permitir-que-as-pessoas-brilhem
FacebookTwitterPinterestLinkedInEmail

Buscar