Blog, Gênero Não é um tchau, é até logo: A Parada Não Para

7 de julho de 2020

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Por Bruna Luiza de Oliveira (Brasília) e Anne Heloise (Recife)

Como em todo regime autoritário, o ódio é uma política institucionalizada. No período do regime militar, ‘’o discurso moralizador contra LGBTs foi alçado a uma política de Estado, uma vez que o governo acreditava que a sexualidade era uma ameaça à segurança, à nação e à família’’ (QUINTANILHA, 2019)

Porém, foi durante este ínterim, principalmente durante a década de 1970 que começa a existir uma efetiva organização do movimento, com a criação do jornal ‘’O Lampião’’, questionando a moral vigente, e, com a consequente criação do grupo ‘’Somos’’ em São Paulo, o qual objetivava politizar um público, até então, visto como frívolo e apolítico.

Foi por causa da sementinha plantada pelo ‘’Somos’’, o qual encerrou suas atividades em 1983, que estivemos presentes como grupo organizado na Assembleia Constituinte de 1987, que gerou a Constituição Federal vigente, a qual vem garantindo o regime democrático há mais de 30 anos.

Apesar de não termos conseguido emplacar um único ‘’verbete’’ constitucional específico em nosso favor, como o movimento negro conseguiu com o racismo, temos a garantia que o Texto Maior vigente possui como seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, a democracia e o pluralismo político. Ademais, ele objetiva construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (ART. 1 e 2, CF).

Além disso, foi por causa da nossa presença combativa na Assembleia Constituinte que hoje em dia a maioria dos partidos políticos (os 100% democráticos, diga-se de passagem) possuem hoje em seus diretórios uma setorial LGBT, a qual, pelo menos em teoria, busca aumentar a nossa representatividade dentro da agremiação e garantir a nossa perspectiva em seus projetos.

Tal direcionamento também ocorre nas secretarias de direitos humanos de alguns estados e municípios, em uma normalidade democrática, bem como em grandes movimentos sociais que não possuem como razão de sua existência as pautas LGBTQI+, mas que são igualmente importantes, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o norte-americano Black Lives Matter.

Tem-se que cada vez mais o Estado e a sociedade civil estão entendendo a nossa complexidade em uma noção interseccional, visto que as perspectivas de raça, classe e gênero devem ser observadas.

Esse progresso é fundamental visto que na época da constituinte a militância LGBTQI+ lutava por democracia apenas com homens, em sua maioria brancos, liderando, o que por si só é um contradição!

É perfeitamente compreensível a necessidade de se fazer o recorte relativo ao tempo, lugar e espaço do momento histórico que está sendo comentado, porém temos que aprender com o passado e diversificar os nossos espaços e ideias, torná-los inclusivos, assim os democratizando. Isso será ótimo para nosso próprio crescimento enquanto comunidade e enquanto agentes de transformação social (A SIGLA É LGBTQI+ E NÃO GGGG, HEIN GENTE!).

Algo que realmente expandiu os horizontes do movimento LGBT foi o advento da internet, ferramenta que consegue conectar as mais variadas pessoas ao redor do globo, mas também aproximar indivíduos da mesma cidade ou bairro que sem ela, talvez, nunca iriam se encontrar e realizar as trocas de experiências tão necessárias para a construção de um ativismo que visa combater desigualdades estruturantes.

A incidência da internet também é extremamente necessária hoje em dia para denunciar e tornar público uma situação de grave violação de direitos humanos. Com esse intuito de mobilizar a partir das plataformas online em combate as desigualdades que assolam os LGBTQI+ ao redor do mundo, nasceu a organização internacional All Out, a qual ganhou notoriedade após pedir apoio da ‘’comunidade internacional contra uma proposta de lei que instituiria a pena de morte a gays e lésbicas em Uganda. Mais de meio milhão de pessoas do mundo inteiro se mobilizaram em menos de uma semana e a proposta foi retirada da pauta do congresso ugandense’’ (QUEIROZ, 2011).

Conforme foi visto, muito progresso foi feito, mas ainda há muitos desafios a serem conquistados, a nível nacional e internacional. Como por exemplo, uma maior representatividade efetiva dentro do Congresso Nacional, que atue de modo a reduzir as desigualdades relativas a política sexual e de gênero e a efetividade das decisões judiciais relativas a causa, as quais podem ser ilustradas pelo recente acordão do STF que autoriza a doação de sangue por parte de homossexuais.

Apesar de toda mobilização, inclusive nas redes sociais, o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) orientaram os laboratórios a não cumprirem a decisão até a ‘’conclusão total’’ do caso. Portanto, para parafrasear Simone de Beauvoir,

basta apenas uma crise para que os direitos arduamente conseguidos pelas populações marginalizadas sejam questionados.

A nível internacional, vislumbra-se que ainda é muito difícil inserir perspectiva LGBTQI+ nos grandes acordos entre as nações ao redor do globo. Essa realidade também é refletida nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos tanto nos sistemas regionais, os quais variam de acordo com o continente a ser tratado, tanto no sistema mundial, este último representado pela própria Organização das Nações Unidas.

Por isso, precisamos nos manter juntos, unidos, não apesar das nossas diferenças, mas por causa delas, porque a nossa força está nelas. Foi um ótimo pride month, engajadinhes! E não é porque junho acabou que a nossa parada vai acabar. Vem pro GT Gênero! Lá a Parada nunca para, nem com uma pandemia acontecendo! Até a próxima.

REFERÊNCIAS:

  • https://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2017/3-2.pdf
  • https://oglobo.globo.com/sociedade/o-movimento-lgbt-tera-que-se-reinventar-mais-uma-vez-diz-ativista-de-direitos-humanos-23348434
  • https://ciudadaniasx.org/redes-sociais-ferramentas-revolucionarias-para-o-ativismo-lgbt/
  • https://www.dgabc.com.br/Noticia/3451266/homens-gays-ainda-nao-podem-doar-sangue-nos-hemocentros-da-regiao
  • https://rosalux.org.br/diversidade-sexual-e-de-genero-no-mst/
  • https://abcnews.go.com/US/start-black-lives-matter-lgbtq-lives/story?id=71320450
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