Biodiversidade, Blog, GTs Desvendando as Unidades de Conservação

21 de maio de 2019

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Texto escrito por Carlos Victor Dourado

As unidades de conservação (UCs) são consideradas a estratégia mais eficaz para a conservação, preservação e combate a perda de Biodiversidade. Além de promoverem um espaço seguro para a fauna e flora, especialmente para aquelas espécies em risco de extinção, as UCs nos fornecem vários benefícios. São eles: alimento, água potável, uma melhor qualidade do ar, regulação das mudanças climáticas e desastres ambientais, combate a doenças, lugares para recreação e ecoturismo, além de muito mais do que chamamos de serviços ecossistêmicos ou, simplesmente, os benefícios da natureza para as pessoas. A estratégia concretizada pelas UCs é, assim, crucial e ainda mais relevante quando consideramos um país megabiodiverso como o nosso.

No Brasil existem cerca de 2309 UCs em conformidade com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação em janeiro de 2019. Sendo responsáveis pela proteção de uma área equivalente de 2.546.796,89 km2 (2.499.567 km2 efetivamente), sendo cerca de 963.228,61 desta correspondente a proteção de áreas marinha, as UCs no Brasil são divididas em dois grupos principais: as de Proteção Integral (PI) e a de Uso Sustentável. As UCs de PI possuem a finalidade de preservar a natureza, sendo apenas permitida a sua utilização de maneira indireta. Já as UCs de US conciliam a conservação com o uso sustentável da natureza.

Segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, em janeiro desse ano, as UCs de Proteção Integral correspondiam a 742 unidades, enquanto as de Uso Sustentável correspondiam a maior parte, 1567 unidades. Fica evidente, que as unidades de US possuem uma grande relevância na conservação da biodiversidade, já que correspondem a uma maior área protegida. Contudo, em 2018 a obra “Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras” demonstrou que as unidades de PI são mais efetivas para a proteção da biodiversidade com relação área total conservada. Nesse caso, como as unidades de PI são bem restritivas quanto ao desenvolvimento de atividades humanas, efetivamente, a maior parte da área dentro das unidades de PI estaria sendo realmente conservada. Por outro lado, as unidades de US continuam sendo um grande aliado na conservação da biodiversidade, como aponta a mesma obra. Já que além de protegerem uma maior quantidade de área acabam, ainda, sendo responsáveis por impedir que áreas focais de desenvolvimento insustentável usurpem a biodiversidade. Nessa situação, a perda de biodiversidade só não é maior porque existe uma tentativa de conciliar a conservação e com uso sustentável.

Mas os benefícios das UCs não param por ai!!!

Você já ouviu falar o ICMS ecológico?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico (ICMS-E) “é uma política pública regulatória desenvolvida por alguns estados brasileiros com vistas a compensar, estimular ou premiar os municípios que mantêm em seus territórios Unidades de Conservação”. Basicamente é uma forma de transferência de recursos estaduais, dinheiro, para os seus municípios. Em 2015 (a preços de 2016) foram repassados de 16 estados para os seus respectivos municípios, uma receita que somou mais de R$ 1,6 bilhões, somente considerando o critério de UCs (ICMS-E-UC). Então, quanto mais unidades de conservação ou áreas verdes, melhor!

Outra forma de rendimento provindo das UCs, se não o mais importante, se refere a visitação das UCs, em outras palavras ao ecoturismo. Segundo a obra “Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras“ cerca de 17 milhões de visitantes foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado entre R$ 2,5 e 6,1 bilhões anuais, correspondendo a uma geração entre 77 e 133 mil ocupações de trabalho. Somente os parques nacionais registraram mais de 7,0 milhões de visitantes com impactos econômicos entre 1,2 e 2,9 bilhões de reais. Já os parques estaduais registraram 6,4 milhões de visitantes em 2016, representando um impacto econômico entre R$ 826 milhões e R$ 1,9 Bilhões. E esses números não param de crescer. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em 2018 esses números foram ainda maiores, um total de 12,4 milhões de pessoas visitaram os nossos os parques nacionais, trazendo consigo um grande rendimento econômico local e, portanto, para o nosso Brasil.

Para termos como exemplo, o estado de São Paulo é responsável por proteger mais de 0,99% do total das áreas protegidas atualmente. São 243 unidades de conservação com área total equivalente a 68.271,43 km2, sendo 12.054,63 km2 (0,33%) desta, correspondente a área marinha protegida, segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação em janeiro de 2019. Destas unidades, 145 são de Uso Sustentável e 98 de Proteção Integral, protegendo o domínio da Mata Atlântica (48.653,78 km2), do Cerrado (7.271,28 km2), e o Marinho (12.346,37 km2).

No que tange o seu ICMS-E-UC, o estado de São Paulo em 2015 (a preços de 2016) repassou aos seus municípios cerca de 134,9 milhões, tendo o município de Iguape (SP) recebido R$ 7,1 milhões.

Já, quando olhamos para impacto econômico do turismo em Parques Estaduais do estado de São Paulo em 2016, nota-se que a visitação gerou uma receita de R$ 309.025.801,80 a R$ 634.606.557,30.

É muito dinheiro, não é!?!?!?

Apesar disso, o que o estado de São Paulo gastou em despesas em Função Gestão Ambiental em 2015 (a preços de 2016) não passou de 1.361,5 milhões de reais!

Está vendo quanto pode custar o verde? São esses os números apresentados pela obra “Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras”.

Vemos, então, que a contribuição das Unidades de Conservação não só se limita aos benefícios citados lá no início desse texto, como: alimento, água potável, regulação das mudanças climáticas e ecoturismo. A contribuição vai muito além, especialmente daquilo que é investido, trazendo um imenso desenvolvimento econômico e social para quem adota essa estratégia. O investimento da expansão da estratégia de Unidades de Conservação ao longo do território brasileiro é, assim, fundamental se quisermos lograr resultados sociais e econômicos superiores ao que é alocado. E não apenas isso, se quisermos o que é ainda mais importante, que é conservar, preservar e parar com a perda de biodiversidade do nosso pais megabiodiverso, podendo aproveitar todos os seus benefícios juntos e da melhor forma possível que é reconhecendo que também fazemos parte da biodiversidade.

 

Referências:

 

Você tem acesso a obra “Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras” por esse link: <https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/quanto_vale_o_verde_com_capa.pdf>.

Você pode obter mais informações sobre a visitação das unidades de conservação em 2018 no site do Ministério do Meio Ambiente por esse link: <https://www.mma.gov.br/informma/item/15401-parques-nacionais-batem-novo-recorde-de-visita%C3%A7%C3%A3o.html>.

Você acessa a base atualizada das unidades de conservação do Brasil visitando o Painel de Unidades de Conservação Brasileiras nesse link: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDNmZTA5Y2ItNmFkMy00Njk2LWI4YjYtZDJlNzFkOGM5NWQ4IiwidCI6IjJiMjY2ZmE5LTNmOTMtNGJiMS05ODMwLTYzNDY3NTJmMDNlNCIsImMiOjF9>.

 

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