| O desprezo pela democracia e seus princípios fundamentais se manifesta em declaração recente de Eduardo Bolsonaro. O deputado federal eleito por São Paulo afirmou que a reedição do Ato Institucional nº 5 seria um dispositivo do qual lançaria mão a fim de conter um possível cenário de “radicalização da esquerda no Brasil”. Em 1968, o AI-5 institucionalizou a repressão e agravou severamente atos de censura, perseguição a oponentes políticos, prisões, torturas e execuções, além de ter determinado o fechamento do Congresso Nacional e Assembleias Estaduais. Foi o decreto responsável por minar as liberdades democráticas, resultando em 20 mil vítimas de tortura, mais de 400 mortes e desaparecimentos, sete mil pessoas exiladas e 800 prisões por razões políticas. Ameaçar a ruptura da institucionalidade democrática, promover o avanço de medidas autoritárias e incentivar o apelo à barbárie, ainda que em cenário hipotético, é inadmissível em uma sociedade democrática. Essa atitude deve ser rechaçada e punida de forma rigorosa pelo conjunto dos cidadãos e cidadãs, atores políticos e instituições que zelam pelo Estado Democrático de Direito e acreditam que só há construção possível dentro da democracia. Declarações dessa natureza por parte de lideranças políticas do governo federal ecoam desde o início do ano. Além disso, a recente afirmação dá sequência ao histórico de desapreço à democracia e elogios a períodos autoritários da história brasileira pelo presidente da República. Diferentemente do que diz Eduardo Bolsonaro, um país forte pressupõe um Estado democrático, instituições sólidas e indivíduos livres. As organizações subscritas abaixo manifestam profundo repúdio e exortam democratas das mais diversas identidades políticas a expressarem igualmente seu rechaço a essa ameaça antidemocrática. Abong – Associação Brasileira Organizações Não Governamentais Atados Agenda Pública Bancada Ativista BrCidades Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) Cidade Escola Aprendiz Conectas Direitos Humanos Delibera Brasil Departamento Jurídico XI de Agosto Educafro Engajamundo Fórum do Amanhã Fundação Avina Fundação Tide Setúbal Frente Favela Brasil GESTOS- Soropositividade, Comunicação e Gênero Goianas na Urna Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC A2030 Imargem Intervozes Instituto Alana Instituto Construção Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB Instituto Ethos Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS Instituto Physis Instituto Sou da Paz Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC Instituto Update Instituto Vladimir Herzog Intervozes Justiça Global Livres Legisla Brasil Mapa Educação Move Social Movimento Nossa BH Movimento Acredito Ocupa Política Oxfam Brasil Pacto Organizações Regenerativas Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Pulso Público Política! Eu me importo e Participo ponteAponte Raiz Cidadanista Rede Justiça Criminal Rubens Naves, Santos Jr Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados TETO Brasil Transparência Capixaba Transparência Partidária Uneafro WWF Brasil 342Artes 342Amazônia |
