Por Brenda Izídio, Denise Rodrigues, Elizama Rocha, Gustavo Veloso, Gildene Brito, Aline Rios
Desde a época da colonização o Brasil enfrenta conflitos socioambientais que geram violência com casos de ameaça e até mesmo de morte. A busca pela exploração de recursos naturais para fins de comércio levou a muitas histórias de perseguição, ataques e mortes a protetores da natureza.
A problemática de crimes contra ambientalistas encontra-se em uma escala crescente em todo o mundo, onde estes tem sido alvo de constantes ataques por suas ações conservacionistas em prol da natureza, dos direitos dos povos tradicionais e por denunciarem injustiças nesse campo. 2016 foi o ano mais crítico para estes profissionais, com uma média de assassinato de quatro ativistas por semana. O Brasil lidera o ranking do país que mais mata os profissionais ambientais, com média de um assassinato por semana nos últimos quinze anos, segundo Especialistas da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo a ONG Global Witness, a mineração e o petróleo, seguida da exploração de madeira e da agricultura estão entre as principais causas que levam à represália de ativistas ambientais. De acordo com relator especial da ONU, existe agora um grande incentivo para a destruição da natureza por razões econômicas. As pessoas em maior risco são aquelas que já são marginalizadas e excluídas da política e das leis, dependentes do meio ambiente. “Os assassinatos que são listados, podem ser apenas a “ponta do iceberg” de uma violência epidêmica”, afirma o líder da campanha da Global Witness, que completa “para cada defensor da terra e do ecossistema que é morto, muitos outros são ameaçados de morte”.
CASOS INTERNACIONAIS DE VIOLÊNCIAS A ATIVISTAS
Berta Cáceres foi uma ativista ambiental e líder indígena assassinada em 3 de março de 2016 em La Esperanza, Honduras, onde nasceu. O assassinato de Berta é um dos casos mais reportados para a América do Sul. Sua luta foi contra a construção de um represa hidrelétrica no Río Gualcarque, cuja qual ameaçava a permanência dos povos indígenas nesse local. A ativista se posicionou contra a Sinohydro, sócia chinesa nesse empreendimento e maior empresa construtora de hidrelétricas do mundo.
Isidro Baldenegro Lópesz, também líder indígena, foi opositor à mineração no México e morto em janeiro de 2017.
CASOS NO BRASIL
Chico Mendes, seringueiro, sindicalista e ativista ambiental também foi morto por lutar pelos direitos de seringueiros e povos indígenas da Amazônia. Esse é o caso mais conhecido no Brasil, cujo assassinato ocorreu em 1988 no estado do Acre.
Dorothy Stang, missionária norte-americana, ativista pela reforma agrária no Pará, sofreu várias ameaças de morte e foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 na cidade de Anapu, sudoeste paraense. Esse caso também teve uma grande repercussão internacional, chegando a ser o segundo caso mais conhecido de morte de ambientalistas no Brasil.
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ambos ativistas contra o desmatamento da Amazônia, foram mortos a tiros em uma “tocaia” enquanto passavam por uma estrada que seguia para a residência do casal. O caso aconteceu no estado do Pará, em 2011, e os dois já haviam recebido ameaças de morte por parte de madeireiros e fazendeiros da região.
CASOS NO MARANHÃO
Raimundo Santos Rodrigues, ambientalista e conselheiro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, foi ameaçado por defender a preservação da floresta e por denunciar fazendeiros criminosos que desmatavam a área. Em 2015 foi morto com sete tiros e golpes de facão em uma emboscada no trajeto entre Buriticupu e a casa onde ele morava com sua esposa na reserva, em Bom Jardim estado do Maranhão.
Os casos de violência de diversas formas também acontecem aos profissionais que trabalham em Unidades de Conservação realizando pesquisas e são cada vez mais frequentes no estado do Maranhão. Esse é um dos riscos que ninguém fala muito ou se posiciona durante o processo de construção de Ciência no Brasil.
“Eu e minha equipe já fomos ameaçados e tivemos material roubado na Rebio do Gurupi. No Brasil, especialmente no Maranhão, não há fiscalização efetiva e proteção para os profissionais que desenvolvem seus trabalhos nas UCs, e quando há fatalidades, a maioria dos casos ficam impunes. A conservação da Biodiversidade não é prioridade para o governo brasileiro e está longe de ser. Não se pode mensurar o valor de uma espécie que se perde para sempre para o ecossistema e humanidade, mas infelizmente os interesses econômicos é quem mandam no país”, relata pesquisador maranhense”.
O PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR
O Parque Estadual de Mirador (PEM) é uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, localizada no Estado do Maranhão, criada com o objetivo principal de salvaguardar as cabeceiras dos rios Itapecuru e Alpercatas, com vistas a manter a potabilidade e o potencial abastecedor das várias cidades dependentes desta bacia hidrográfica, notadamente São Luís. Apresenta uma importância singular para conservação de uma série de espécies, inclusive daquelas no topo da pirâmide ecológica. Contém pelo menos 13 espécies de mamíferos ameaçadas de extinção e uma série de espécies que só existem no Cerrado brasileiro.
A população de aproximadamente 1000 residentes nos limites do parque, ocasiona direta e indiretamente os principais impactos que ameaçam a região: caça excessiva, agricultura e criação de bois e porcos, entre outros animais domésticos. O abandono indiscriminado de mulas e burros, desmatamento e queimadas na região configuram-se como uma das maiores preocupações ambientais da Unidade de Conservação. Os efeitos de tais impactos já podem ser observados através da diminuição do volume de água do rio Itapecuru a cada ano e na perda de espécies comprovadas por estudos científicos.
O Parque Estadual do Mirador é a maior unidade de conservação do Maranhão. Localizado em sua maioria no município de Mirador, o Parque é palco do desenvolvimento de vários projetos e trabalhos científicos, coordenados por profissionais responsáveis e comprometidos com a conservação da biodiversidade da área. No entanto, tais profissionais encontram-se à mercê de pessoas que lutam contra a preservação da vida. Assim como nas diversas outras unidades de conservação, os profissionais que atuam no Parque do Mirador estão sendo vítimas de ataques verbais e ameaças de armas, e infelizmente os órgãos competentes nada fazem para reverter esse quadro, sem nenhuma medida protetiva ou investigativa. Tal cenário, faz com que gestores, pesquisadores e outras pessoas que trabalham na área, escolham se refugiar em outros locais, pois temem pela segurança individual e de sua família.
“Eu nunca tive nada roubado porque nunca deixei nada lá, mas sim a região é violenta e o poder público responsável tem colocado esse tipo de problema debaixo do tapete”. Minha maior preocupação são as minhas armadilhas, porque se roubarem vão levar muitos espécimes, por isso eu tenho cuidado e não saio de perto, mas ainda assim já roubaram, não lá, em outro lugar, relata pesquisadora maranhense sobre o Parque Estadual de Mirador.
“Quando cheguei no local em que ia fazer minhas coletas, a área anteriormente demarcada estava sem a sinalização e com indícios de queimada. Além disso, a caça e a pesca ocorrem comumente na região”, descreve pesquisadora a respeito do Parque Estadual de Mirador.
Mediante os conflitos e ameaças, o Parque do Mirador está sem gestor, e se encontra abandonado. A violência nessa unidade de conservação, bem como nas demais, tem crescido a ritmo acelerado e, infelizmente, muitos casos ficam impunes, embora haja a presença do órgão ambiental responsável pela fiscalização. Outros professores que trabalham há mais de 20 anos na unidade confirmam que a violência tem ganhado espaço, e em nenhuma situação há o cumprimento das medidas legais previstas em lei.
Diante da situação em que o PEM se encontra, ficam os questionamentos: As nossas Unidades de Conservação estão fadadas ao fracasso? Ficaremos inertes enquanto pessoas morrem em defesa da natureza que é um bem comum de todos?