Gênero, GTs, Habitat III GUIA PRÁTICO SOBRE MULHERES E CIDADES

31 de março de 2020

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Reflexões sobre essa relação e como podemos melhorá-la

As cidades trazem espaços de convivências e relação entre os habitantes, porém esses espaços podem também ser bem hostis para as mulheres. Já pensou ou sentiu isso?

Aqui vão alguns dados pra gente refletir:

  • O estudo “O Acesso de Mulheres e Crianças à Cidade” realizado pelo @ITDP mostrou que na cidade de Recife as mulheres negras e mães de família são as que mais sofrem com a “imobilidade da cidade”. Geralmente, por mais dependerem do transporte público para se locomover, elas estão vulneráveis à sua falta de qualidade e segurança. Muitas vezes elas deixam de sair de casa, não saem com as roupas que gostariam ou mudam de rota para evitar a violência. 
  • Essa informação nos leva a outro ponto para reflexão: a maioria das mulheres já viveram experiências de violência na cidade, sejam elas físicas, como abuso sexual e estupro, ou verbais, como ofensas machistas ou cantadas indesejadas ao andar pelas ruas. Segundo pesquisa feita pelo ActionAid em 2016, 86% das mulheres afirmam já ter sofrido assédio em espaços públicos e 70% apontam o caminhar na rua como a situação que mais sentem medo de serem assediadas, seguido de 69% apontando o sair ou chegar em casa depois que escurece como um momento que traz insegurança. 
  • Embora se discuta já a segurança das mulheres no planejamento urbano, ainda não se costuma levar em consideração a caminhabilidade. Isso leva a construções de espaços públicos muitas vezes não pensados na perspectiva de gênero, logo não seguros para mulheres. Outros dados publicados pela A Pública, em uma pesquisa realizada com 2.590 mulheres, mostram que 93% das mulheres evitam caminhar nas ruas em horários noturnos e 63% já trocaram o seu caminho para evitar violência de gênero.  
  • Para as mulheres, não ter direito à moradia gera consequências específicas que não se verificam da mesma forma para os homens. Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia entre 2008 e 2014, elaborou durante seu mandato a cartilha “Como fazer valer o direito das mulheres à moradia?” e diz: “Do ponto de vista legal, em vários lugares do mundo, as mulheres não têm direito algum à casa, sendo diretamente dependentes dos membros masculinos da família. Aqui no Brasil não é exatamente a situação legal que pesa, mas acontece muito de a mulher permanecer em uma situação de violência doméstica porque não tem nenhuma alternativa de onde morar com seus filhos, por absoluta falta de opção de moradia. 

Mas o que podemos fazer e exigir para conseguirmos melhorar a qualidade de vida e tranquilidade das mulheres na cidade? Pontos como instalação de iluminação pública e manutenção constante em todas ruas e espaços públicos (como praças, pontos de ônibus, ciclovias, etc), campanha educativa dentro dos transportes públicos, evitar mobiliários urbanos que criam espaços escondidos e políticas inclusivas de moradia são algumas das políticas que devem ser implementadas e pensadas, conforme aponta a iniciativa “Cidades Seguras para as mulheres” (http://www.cidadesseguras.org.br/). Um espaço urbano precisa incluir a perspectiva de gênero na sua construção para conseguir que as mulheres tenham mais segurança na cidade e nos seus caminhos. 

Algumas pessoas e projetos lutam para tornar mais segura a vida das mulheres nas cidades. Segue abaixo algumas inspirações para nos mostrar como podemos combater esse grande problema e ser parte da mudança:

  • Aplicativo Nina: Simony César criou um aplicativo para combater o assédio sexual no transporte público. Através dele, a pessoa que sofreu ou presenciou um assédio pode fazer uma denuncia no momento ou depois do crime. Após a denúncia, as câmeras do transporte, pontos de ônibus ou estações são separadas e ficam disponíveis numa plataforma para as secretarias especializadas no assunto, como a Secretaria da Mulher. Isso ajuda para que o assediador seja localizado e julgado. Menos de um mês depois da implantação na cidade de Fortaleza, Ceará, o aplicativo recebeu mais de 200 denúncias.
  • Projeto Mulheres Caminhantes: Criado em conjunto por três organizações (Rede MÁS, o SampaPé! e o Fórum Regional das Mulheres da Zona Norte), o projeto também pensou na forma de tornar mais segura o deslocamento da mulher na cidade. Como apontamos acima, as mulheres sentem medo ao caminhar e o “Mulheres Caminhantes” criou uma forma de inseri-las nas construções dos espaços e políticas públicas. Foi realizada uma auditoria onde mulheres da Zona Norte de São Paulo apontaram os problemas que passam diariamente na região e ajudaram a pensar em soluções. Como resultado, foi elaborada uma metodologia com soluções tanto para o local como globais e que podem ser aplicadas inclusive em outras cidades.
  • Cota habitacional para vítimas de violência doméstica: Em 2019 foi criado o PL 4.692/2019 (projeto de lei) que visa deixar uma cota para mulheres vítimas de violência doméstica para qualquer programa habitacional, como Minha Casa, Minha Vida. O PL aborda a questão que muitas mulheres não tem como sair da casa do agressor, por isso a importância de dar a elas a opção de uma moradia própria para que elas tenham uma alternativa para onde ir.
  • Jornada Cidade para Mulheres: A Think Olga, organização que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para questões de gênero, faz jornadas para pensar junto a um grupo heterogêneos de mulheres o futuro que queremos. Em uma das edições fizeram a jornada “Cidade para Mulheres: o Caminhar é Feminino”, onde foi pensado em conjunto como melhorar a segurança das mulheres que caminham em nossas cidades. O projeto, que foi dividido em 5 etapas, focou nos pontos de ônibus, que levou o nome de “Meu Ponto Seguro”.
As minas do Preta, Vem de Bike | Crédito: Helemozao

E por que estamos trazendo este texto hoje? Para refletirmos que apesar dos desafios que incluem fazer um planejamento urbano inclusivo e sustentável, políticas de gênero feitas por mulheres e para mulheres precisam entrar no papel também. As mulheres ainda são as maiores vítimas de violência urbana, as que encaram jornada dupla em uma cidade que não favorece uma rotina mais amena, com transporte inseguro, falta de iluminação e moradias insalubres. Já mostramos iniciativas cheias de força acima, mas precisamos de muito mais. E além disso, de nós mulheres, unidas, atuando pelos nossos territórios.

Esse guia não para aqui! Ele precisa de você! Vamos coletar mais projetos e iniciativas que façam a diferença? Comentem os que vocês conhecem que poderiam melhorar nossa relação com as cidades <3

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