Por Jessica Sarue Klüger, articuladora de São Paulo
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças. Desde então, esse dia é visto como um símbolo da luta e conquista de direitos LGBT+. Nossos esforços pelo reconhecimento de direitos não são recentes e, cada vez mais, se mostram essenciais para preservar a integridade física e psicológica, bem como garantir dignidade às pessoas pertencentes a esta minoria.
OS AVANÇOS SÃO CONSTANTES, PORÉM, EM PASSOS PEQUENOS
Até dezembro de 2019 – data da última pesquisa realizada pela ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas) – 70 países no mundo ainda criminalizavam atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. A grande maioria desses países estão localizados no continente africano e no Oriente Médio, onde, inclusive, há previsão de punição com pena de morte. Ironicamente, muitos desses Estados são membros das Nações Unidas e signatários da Declaração Internacional de Direitos Humanos, além de outros tratados vinculantes que reconhecem e asseguram direitos civis, políticos, econômicos e sociais à população em geral.
Mas vale notar que até em países considerados desenvolvidos e progressistas, localizados, por exemplo, no continente europeu, ainda há clara discriminação promovida pelo Estado contra a população LGBT+, seja pela proibição da realização de casamento ou pela impossibilidade de casais do mesmo sexo adotarem. Isso sem falar, claro, das restrições à liberdade de expressão e associação, além dos preconceitos e violências diárias praticadas contra pessoas LGBT+ em todos os países do mundo – práticas estas baseadas em crenças religiosas, costumes, tradições e estereótipos, que muitas vezes seguem impunes. Destaca-se, nesse contexto, a altíssima taxa de assassinatos de pessoas transgêneros, transexuais e travestis no nosso próprio país.
Fica visível, portanto, a urgente concessão de maior e especial proteção à comunidade LGBT+. Todavia, atualmente, existe apenas um instrumento internacional que discorre sobre essa proteção específica aos LGBT+, qual seja, os Princípios de Yogyakarta. O documento de 2006 não foi elaborado por Estados, como costuma acontecer, mas sim por especialistas em direitos humanos. Ainda assim, até hoje, sua observação não é considerada obrigatória, sendo mandatória apenas quando suas recomendações são incorporadas nas leis internas de cada país.
POR SUA VEZ, EM QUE PESE TENHAMOS UMA SÉRIE DE DESAFIOS PARA ENFRENTAR, NO ÂMBITO GLOBAL E NACIONAL, NÃO PODEMOS ESQUECER DAS NOSSAS VITÓRIAS.
Nos últimos anos, embora ainda não seja a regra, alguns países vêm concedendo refúgio e acolhimento aos LGBT+ perseguidos em seus países de origem em razão de sua orientação sexual ou percepção de gênero. Além disso, o movimento de criação de leis para proibição de discriminação e criminalização da LGBTfobia também cresce no mundo.
No Brasil, em 2018 foi facilitada a alteração do nome social e gênero nos registros civis para pessoas transgêneros, transexuais e travestis, bem como eleitas pessoas representantes do movimento LGBT+ na política. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a necessidade de criminalizar a LGBTfobia e, esse ano, determinou o fim da proibição da doação de sangue por parte de homens que se relacionam com outros homens. Nesse mesmo sentido, aumenta aos poucos os países que autorizam casamento ou outras espécies de união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Dessa maneira, nesse 17 de maio, proponho uma reflexão sobre os diferentes contextos de pessoas LGBT+ ao redor do mundo: suas lutas, desafios e conquistas. No Brasil, diante do cenário político atual, é imprescindível resistir aos retrocessos e insistir nos avanços dos nossos direitos. Por meio de ativismo, advocacy e conscientização, nós, jovens, temos o poder de mudar a realidade para o melhor!
VAMOS JUNTOS?