Por Camila Brito e Thales Silva de Oliveira
Durante essa semana, foi discutido um projeto de Lei (PL) (nº193/2016) chamado “Escola Sem Partido”. A intenção dessa PL é vetar discussões políticas e ideológicas nas salas de aula, proibindo qualquer aula, conteúdo ou atividade que afronte as convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos. O que isso quer dizer? Quer dizer que os educadores não poderão promover debates apontados como disciplinadores, ou seja, qualquer tipo de debate que fuja do que é considerado politicamente “neutro”. Um exemplo de discussão vetada da sala aula, então, seria o debate sobre igualdade de gêneros (what?).
Hum, entendi! Quer dizer que se falar sobre o respeito a comunidade LGBT, eu vou virar gay. Então se falar do dia da árvore eu vou virar uma árvore também? (óh my godi!).
A intenção dessa PL não é garantir direitos e sim, vigiar e restringir a liberdade de ensino nas escolas.
Ao mesmo tempo o projeto aponta a diversidade de ideias no ambiente acadêmico como um de seus princípios.
Mas como garantir discussões justas, se diversas opiniões não seriam discutidas por não atenderem um padrão de neutralidade estabelecido no projeto? Será que isso não distancia ainda mais a educação do reconhecimento de uma sociedade diversa? Além disso, o projeto aponta o estudante como “ o elo mais fraco na relação de aprendizagem” e não como um formador de opinião que também constrói conhecimento em um ambiente que deve ser de debate.
Mas, ei, você, você mesmo serumaninho, sabia que ao mesmo tempo que tudo isso acontece aqui, lá fora o Brasil se comprometeu com a Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Uma agenda global com metas para todo o mundo, sendo que uma dessas metas (ODS 4) fala sobre a garantia de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Com essa agenda, o Brasil se comprometeu a “até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável”.
Você concorda que a educação deve dialogar com diversidade das pessoas que compõem a nossa sociedade? Mas como garantir que esse objetivo seja cumprido para o desenvolvimento social de todes se tirarmos da escola o direito de ser um ambiente não só de reprodução de conhecimento, mas também de construção de pessoas como cidadãos?
Agora que você já está por dentro, corre no link logo ai em baixo e dá tua opinião sobre a PL. Afinal não podemos deixar uma coisa dessas acontecer né non?
Vote aqui ???
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666