O que faz um crime tão violento e tão pouco denunciado?
Essa é pergunta que a Gi Rossi queria responder com o seu trabalho de conclusão de curso. Hoje, já formada, ela tá transformando essa tese em livro – que incrível, né?! “OS ESTEREÓTIPOS DEGÊNERO E O MITO DA IMPARCIALIDADE JURÍDICA: Análise do discurso judicial no crime de estupro”, a monografia alerta para uma tendência preocupante do judiciário brasileiro hoje: a culpabilização das vítimas e o reforço da cultura do estupro.
Está super claro que essa vontade de assinalar culpa é –infelizmente- super-hiper-ultra-mega presente na sociedade. Até quando uma mulher recebe uma cantada na rua, a sua roupa, o horário e até mesmo o fato de ela estar andando sozinha se tornam fatores que tiram a culpa do agressor e a transferem para a vítima (assiste aqui esse vídeo). Agora… a gente não espera que a mesma coisa aconteça dentro dos espaços que existem justamente pra proteger a mulher, não é mesmo? Mas acontece. Tá bem?! Então tá bem!
A reprodução dessa cultura NO-JEN-TA do estupro faz com que o primeiro momento de inibição da vítima (aquela coisa de “ficar quietinha”) aconteça já no atendimento nas delegacias da mulher – sem contar o silenciamento e a vontade de apenas fingir que você provocou, vamos deletar essa parte que é mais pessoal. Mesmo tendo um papel importante, a falta de preparo e sensibilidade dxs agentes para lidar com esse tipo de situação mostra como essa cultura está grudadíssima e acaba acarretando sempre no julgamento da vítima, antes mesmo de ela ser ouvida. Faltam também políticas públicas que ajudem essas mulheres a superar e a lidar com esse trauma (MOMENTO PARA FICAR EM CHOQUE).
E quando chega no tribunal, a situação não melhora. Por ser um crime cometido geralmente sem testemunhas, as provas quase nunca são concretas. Deixa de existir uma análise sobre o que aconteceu e passa a ser uma disputa de qual testemunho é mais confiável. O sistema judiciário ainda insiste em ver o estuprador com o esteriótipo: o monstro, que já cometeu diversos crimes, de personalidade transviada, o louco. Assim, acaba ignorando e apagando as denúncias que não batem com esse perfil. Mas homens que são pais de família, tios, avôs e namorados, sem nenhuma imoralidade aparente, também estupram (REAL). E nesses casos, em que a índole e o passado de cada um dos lados é avaliada, quase sempre o julgamento vira sobre a vida sexual da mulher em vez de ser sobre a violação que ela sofreu.
Cria-se então a divisão entre as mulheres honestas e desonestas. Mulheres pra casar ou pra transar. Belas, recatadas e do lar, ou vadias. Essa reprodução de esteriótipos atinge em cheio o sistema penal, que acaba culpando a vítima que não atinge e não se encaixa no comportamento que é esperado e exigido de uma mulher “direita”. E assim, a violência contra prostitutas, mulheres em vulnerabilidade social, é ignorada e ainda pior, justificada.
Assim, dá pra perceber que: o sistema penal não previne a cultura do estupro, apenas a recria, porque não é eficaz. Ao invés de reabilitar e impedir que novos crimes aconteçam, ele apenas dá suporte a uma sociedade que cria o estuprador. A raiz do problema não é solucionada quando jogamos o criminoso em uma cela, sem oferecer suporte pra sua ressocialização. Vale lembrar também que o estupro não acontece por uma necessidade masculina por sexo. A violação do corpo é uma ferramenta de dominação e poder do homem sobre a mulher. Por isso, a luta contra a cultura do estupro precisa, sem dúvida alguma, discutir o surgimento do problema e não apenas apontar soluções pra situações que já aconteceram.
No fim, o texto da Gi mostra que a luta tem que continuar, sempre. Seja por um atendimento mais humanizado em delegacias, por medidas de acompanhamento, apoio e de recuperação de vítimas e principalmente pelo fim da cultura do estupro. Seja por mim, por você, por nossas mães ou pelas mulheres que ainda virão. Pelo ontem, hoje e pelo amanhã: Nós precisamos acabar com essa cultura, para que ela pare de acabar com a gente.
Milena Louise